Afastar-se por motivo de casamento

O que é ?

Solicitação de afastamento por 8 (oito) dias consecutivos, após casamento ou união estável registrada em cartório.

Quem pode utilizar este serviço ?

ColaboraGov: Agentes Públicos

Canal de Atendimento

Etapas para realização deste serviço

  1. 1

    Realizar o login no SouGov.br e navegar até o menu "Solicitações"

  2. 2

    Clicar em "Realizar Solicitação" e escolher a opção "Informar Afastamentos"

  3. 3

    Clicar novamente no botão "Informar Afastamento" e selecionar "Casamento" em:Tipo de Afastamento

  4. 4

    Informar a data que inicia o afastamento no campo Início e clicar em "Avançar"

  5. 5

    Clicar no ícone e incluir a documentação comprobatória (Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável)

  6. 6

    Clicar em "Ciente" na janela que se abrirá e selecionar o tipo de documento que pretende anexar

  7. 7

    Clicar em "Selecionar Arquivo" e escolher a fonte onde o documento está armazenado

  8. 8

    Clicar em "Avançar", conferir os dados da solicitação e depois clicar novamente em "Avançar"

  9. 9

    Ler os termos e, caso concorde, clique em "Aceito os termos" para concluir a sua solicitação

  10. 10

    Acompanhar a solicitação na página inicial do SouGov.br, menu "Solicitações"

Tempo de atendimento do serviço

10 dia(s)

Outras Informações

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO:

  1. 1 . Lei nº 8.112/1990: Art. 97

  2. 2 . Nota Técnica XXX/MP nº 16379/2017

  3. 3 . Parecer FV/CGJRH/CONJUR-MP/CGU/AGU nº 00945/2018

Dúvidas frequentes

Observações

Imediatamente após o casamento ou união estável registrada em cartório, o(a) servidor(a) poderá ausentar-se por 8 (oito) dias consecutivos. Essa modalidade de afastamento também é chamada de Licença Gala.

Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE, cape.dgp@gestao.gov.br, informando o seu nome completo e CPF.