Obter assessoramento na criação de atos normativos para Avaliação de Desempenho Institucional

O que é ?

Assessoramento na elaboração e publicação do ato normativo interministerial que publicará as diretrizes da Avaliação de Desempenho Institucional.

Quem pode utilizar este serviço ?

ColaboraGov: Gestores de Administração

Canal de Atendimento

Etapas para realização deste serviço

  1. 1

    Registrar a solicitação via CompartilhaGestão;

  2. 2

    Registrar a solicitação via CompartilhaGestão;

  3. 3

    Participar do planejamento do atendimento;

  4. 4

    Participar do planejamento do atendimento;

  5. 5

    Mobilizar atores-chave;

  6. 6

    Mobilizar atores-chave;

  7. 7

    Fornecer e qualificar as informações necessárias;

  8. 8

    Fornecer e qualificar as informações necessárias;

  9. 9

    Validar as entregas.

  10. 10

    Validar as entregas.

Tempo de atendimento do serviço

40 dia(s)

Outras Informações

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO SERVIÇO:

  1. 1 . Decreto nº 7.133/2010

  2. 2 . Decreto nº 7.133/2010

Observações

O serviço inclui o apoio para a preparação de ato normativo que estabelece os critérios para a realização da Avaliação de Desempenho Institucional.

Da parte do demandante, é importante pró-atividade na definição do conteúdo do ato normativo; no estabelecimento do período do ciclo avaliativo do órgão; na identificação de carreiras que fazem jus à gratificação de desempenho; e no gerenciamento do trâmite interno para publicação do ato normativo.

A publicação da Portaria é de responsabilidade do órgão demandante.

O prazo de atendimento do serviço pode variar de acordo com a complexidade.